No âmbito do protocolo estabelecido entre os Ministérios da Educação e Ministério da Saúde -Despacho nº 25995/2005 (2ª série), Despacho nº 2506/2007 e Despacho nº 12 045 / 2006 (2ª série) foi aprovado o Programa Nacional de Saúde Escolar que delibera que a Educação para a Saúde deve ser considerada obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino e integrar o Projeto Educativo da Escola.
\nCom este projeto pretende-se promover a educação para a saúde em meio escolar, processo para o qual contribuem os sectores da educação e da saúde, assim como contribuir, em última instância para a adoção por parte das Unidades Educativas do Agrupamento, de políticas e práticas condizentes com a promoção da saúde.
\nA função de um projeto de promoção e educação para a saúde é capacitar pessoas e populações para gerirem o seu potencial saúde e assim viverem situações de bem-estar físico, psíquico e social, considerando os alunos sujeitos-atores no desenvolvimento de competências.
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No contexto da intervenção de Educação e Saúde Escolar, as áreas prioritárias para a promoção de estilos de vida saudáveis são:
\n- Educação alimentar e atividade física;
\n- Prevenção de comportamentos aditivos e dependências;
\n- Afetos e educação para uma sexualidade mais responsável;
\n- Saúde mental e prevenção da violência em meio escolar.
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